A atriz Paolla Oliveira alcançou uma vitória importante na Justiça contra uma página em redes sociais que fazia uso não autorizado de sua imagem para promover apostas online. O curioso é que a ação judicial foi iniciada pelo próprio gestor da página, que processava a Meta, controladora do Instagram.
Paolla, percebendo seu interesse direto no caso, mobilizou sua equipe jurídica para atuar como assistente da defesa da plataforma social. De acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, do O Globo, o reclamante buscava uma indenização de R$15 mil por danos alegados após a exclusão da conta e demandava a reativação do perfil.
Decisão Judicial Favorável à Atriz
A Justiça negou o pedido do autor, mantendo a conta inativada permanentemente, conforme informado por Elaine Faria Evaristo, a juíza responsável pelo caso. Ela reforçou que houve violação dos direitos de imagem de Paolla Oliveira, que foi associada indevidamente à publicidade de casas de apostas.
A magistrada ressaltou a importância da defesa do direito à imagem, especialmente protegido pela Constituição Federal, e destacou que, tratando-se de figuras públicas, essa proteção deve ser amplificada devido às potenciais repercussões negativas de tais violações.
Posição da Meta e Repúdio de Paolla Oliveira
No decorrer do processo, a Meta defendeu a legalidade da remoção do perfil, alegando infração aos Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade da rede. Por sua vez, Paolla Oliveira declarou que jamais autorizou o uso de sua imagem para tal fim e expressou seu descontentamento em estar ligada a um segmento que rejeita, enfatizando que isso contraria seus valores pessoais. Com o resultado, o demandante foi condenado a arcar com todas as despesas processuais e a pagar honorários advocatícios fixados em 20% do valor da causa.
