A cantora Jojo Todynho conquistou uma vitória no tribunal em um processo contra a influenciadora Amanda Fróes. A condenação, decidida pela Primeira Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi unânime no entendimento de que Amanda ultrapassou a barreira da liberdade de expressão, causando dano moral.
Em consequência, Amanda Fróes terá que pagar R$ 10 mil como indenização além de emitir uma retratação pública em seu perfil de Instagram dentro de um mês. Os juízes afirmaram, ao revisar o recurso de Jojo Todynho, que, apesar da Constituição garantir o direito à liberdade de se expressar, esse direito não é absoluto ao ponto de permitir ataques à honra, imagem ou dignidade de outras pessoas.
Exagero nas Críticas
Os desembargadores concluíram que os comentários de Amanda não eram apenas críticas construtivas ou parte de um debate público saudável, mas sim manifestações desrespeitosas contra a cantora. O litígio legal iniciou-se após uma troca de acusações nas redes sociais, onde Amanda chegou a processar Jojo Todynho por R$ 50 mil alegando ofensas, o que levou Jojo a responder judicialmente que Amanda havia ido além do permitido pela liberdade de expressão. Especialmente provocativo foi o comentário de Amanda acusando Jojo de se beneficiar financeiramente explorando a comunidade LGBTQIAPN+.
Virada no Tribunal
Inicialmente, o tribunal de primeira instância negou o pedido de Jojo alegando falta de prova de danos emocionais ou profissionais, mas a defesa da cantora recorreu. Na análise do recurso, os desembargadores reconsideraram a posição inicial, reconhecendo que Amanda realmente excedeu os limites do aceitável, culminando na decisão de condenação por dano moral e a exigência de uma retratação.
