O Tribunal de Justiça do Mato Grosso identificou um superfaturamento no acordo contratual entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte e a Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda., que representa o cantor sertanejo Leonardo.
O acordo em questão refere-se a uma apresentação de Leonardo, que aconteceu em 1º de junho do ano anterior, durante a 13ª Feira Cultural da cidade. O valor do contrato foi estabelecido em R$ 750 mil.
Na ocasião do contrato, o Ministério Público já havia levantado suspeitas de superfaturamento. Apesar disso, a apresentação ocorreu como planejado mesmo após o MP conseguir uma liminar para suspender o evento, que foi posteriormente derrubada pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo após recurso da prefeitura.
Recentemente, o Ministério Público reiterou as acusações de superfaturamento, levando o caso novamente aos tribunais. A Justiça favoreceu a acusação do MP e determinou a anulação do contrato, ordenando que a Talismã devolvesse R$ 300 mil aos cofres públicos municipais.
Em declaração, a atual administração municipal de Gaúcha do Norte informou que o acordo havia sido firmado e negociado pela gestão anterior. Até o momento, a Talismã não se pronunciou sobre o caso.
Essa decisão judicial chamou a atenção após a divulgação da população de Gaúcha do Norte, que conta com somente 8,6 mil habitantes, mas que concordou em pagar R$ 750 mil por um único show. Este caso está incluído no contexto mais amplo de pagamentos exorbitantes feitos por municípios brasileiros para artistas reconhecidos, tema este que há anos suscita debates e indignação.