A ministra Daniela Teixeira do Superior Tribunal de Justiça decidiu pedir vista em um processo judicial envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel. Este caso, que tem se prolongado por anos, envolve uma controvérsia sobre direitos autorais, onde o empresário Leonardo Soltz acusa a empresa de Xuxa, Xuxa Promoções e Produções, de se apropriar indevidamente de personagens da Turma do Cabralzinho para criar a Turma da Xuxinha.
Segundo Soltz, houve cópia de elementos visuais e sensoriais que ele havia criado inicialmente. Depois de 26 anos tramitando, o julgamento foi retomado na Terceira Turma do STJ, onde, após ouvir as argumentações dos advogados de ambas as partes, a ministra solicitou mais tempo para uma análise mais aprofundada do caso.
Detalhes da Contenda Judicial
O ministro Moura Ribeiro, relator do caso, já proferiu seu voto anteriormente, aceitando parte do recurso da defesa de Xuxa. Esta decisão incluiu uma revisão na forma de cálculo dos juros de mora e da correção monetária sobre a quantia da indenização.
Este ajuste nas bases de cálculo pode diminuir o valor total da indenização, estimada em até R$ 60 milhões. A necessidade de uma indenização já foi estabelecida nas instâncias inferiores, restando apenas a determinação do valor exato.
Argumentação das Partes
Leonardo Soltz, por sua vez, defende que a indenização deve abranger todos os lucros cessantes identificados pelo perito judicial, alegando que todos os danos resultantes do uso dos personagens durante os eventos dos 500 anos do Brasil devem ser compensados.
Por outro lado, a empresa de Xuxa contesta esses cálculos, argumentando que a contagem do período de promoção como 21 meses contém erros e que não houve receita específica proveniente dos produtos relacionados à promoção em questão, pedindo a suspensão do pagamento da indenização estipulada.
