O Ministro Messod Azulay Neto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a liberação de MC Ryan SP e mais 32 investigados, que foram capturados na Operação Narco Fluxo pela Polícia Federal. O magistrado constatou que havia uma incompatibilidade nas ordens de prisão temporária emitidas pela 5ª Vara Federal de Santos, que estabelecia um período de detenção de 30 dias, excedendo o solicitado pela Polícia Federal que era de cinco dias.
Durante a análise do pedido de habeas corpus, o ministro Azulay destacou um erro no procedimento, afirmando “Especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de cinco dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, cinco dias”. Essa decisão beneficiou igualmente todos os envolvidos, incluindo o MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, responsável pela Choquei.
Entenda por que o STJ concedeu a soltura
Conforme apontado por especialistas, estender o prazo da prisão sem uma fundamentação adequada configurava uma violação das normas processuais. Alexander Neves Lopes, advogado, esclareceu a natureza do erro cometido. “No cenário em questão, a representação feita pelo delegado federal era de apenas cinco dias, podendo se estender por mais cinco. Contudo, o juiz atuou fora dos limites do pedido, estipulando 30 dias prorrogáveis por mais 30”, detalhou, ressaltando a ilegalidade dessa extensão.
A consequência dessa soltura se baseia no princípio da isonomia, sendo enfatizada por Ricardo Martins, outro advogado.
Contexto da Prisão de MC Ryan SP e a Operação Narco Fluxo
A captura de MC Ryan SP ocorreu em abril, dentro de uma investigação focada em ocultação de rendimentos ilícitos. A Polícia Federal investigava como os envolvidos utilizavam o setor musical para camuflar ganhos provenientes de apostas, rifas e tráfico internacional de drogas. Com a anulação das prisões, os demais suspeitos que não haviam sido localizados no momento inicial também tiveram seus mandados de captura revogados automaticamente.
