A influenciadora digital Virginia Fonseca, reconhecida por seu trabalho em redes sociais e sua linha de produtos de beleza, está passando por um processo judicial devido a uma dívida de 2021. Essa situação pode acarretar na penhora de seus bens.
Segundo relatos, o nome de Virginia foi registrado na Dívida Ativa da cidade de Londrina, no Paraná, para a cobrança de R$ 6.530,06 relacionada a taxas não pagas de um imóvel. A inclusão na Dívida Ativa é um procedimento oficial que acontece quando um débito, tributário ou não, não é liquidado no prazo adequado, possibilitando que o governo busque o pagamento através de ações judiciais.
O processo em questão visa obter o pagamento da dívida pendente desde 2021. A notificação judicial que Virginia recebeu é um passo formal no processo legal, marcando que a Justiça está em ação para assegurar o pagamento do débito. A negligência no pagamento após essa notificação pode resultar em ações mais severas, como a penhora de bens.
O que significa a penhora de bens?
A penhora de bens representa a captura judicial de bens do devedor para assegurar o pagamento de uma dívida. Os bens capturados podem ser vendidos em leilão, e o lucro obtido é usado para saldar a dívida. A lei brasileira especifica quais bens são impenhoráveis para proteger a subsistência do devedor e sua família, como salários, aposentadoria, poupança com um limite definido, o único imóvel residencial (bem de família), e móveis essenciais.
Próximos passos no processo
Com a notificação judicial, Virginia Fonseca possui prazos legais para apresentar defesa ou negociar o pagamento. Se não houver acordo ou pagamento, o processo pode evoluir para a etapa de penhora de bens. A decisão final sobre quais bens serão penhorados, se necessário, será determinada pela Justiça, considerando a legislação atual e as especificidades do caso.
