O cantor Zezé Di Camargo, conhecido por suas baladas sertanejas, recentemente enfrentou uma derrota judicial ao tentar responsabilizar o Facebook por anúncios na internet que utilizavam indevidamente sua imagem e voz, criados por perfis fraudulentos com ajuda de inteligência artificial.
Segundo relatos da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a 24ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo confirmou o uso inapropriado da identidade do músico, mas recusou-se a conceder a indenização por danos morais que o cantor buscava.
Julgamento na Justiça isenta Facebook de culpa
A sentença, fundamentada no Marco Civil da Internet, destacou que as plataformas digitais não são diretamente responsáveis pelos conteúdos postados por usuários, a menos que desobedeçam ordens judiciais para a remoção de tais conteúdos. Durante o processo, foi informado que o Facebook ajudou nas investigações e obedeceu os comandos judiciais para desativar o perfil fraudulento.
Implicações financeiras para Zezé Di Camargo
Como resultado da decisão, não só Zezé Di Camargo não receberá a indenização desejada, como também foi ordenado a arcar com as despesas jurídicas do processo e os honorários advocatícios da defesa do Facebook, estipulados em 10% do valor total da causa. Curiosamente, em um caso semelhante anterior, a Meta (empresa mãe do Facebook) foi condenada a remover conteúdo manipulado de IA onde o cantor parecia apoiar o impeachment de um ministro do STF.
