Boas notícias foram anunciadas para aposentados e pessoas com doenças graves relacionadas ao Imposto de Renda de 2026, que deve ser entregue até o próximo dia 29 de maio, uma sexta-feira.
Aposentados e pensionistas do INSS têm a possibilidade de reduzir ou até eliminar o pagamento do IR, aplicando corretamente as normas de isenção determinadas pela Receita Federal.
Idosos acima de 65 anos podem beneficiar-se de uma faixa de isenção adicional que reduz significativamente o imposto cobrado sobre aposentadorias e pensões.
Como funciona?
Geralmente, os aposentados são tributados pela soma de todas as fontes de renda durante o ano, incluindo aluguéis, investimentos e trabalhos eventuais. Entretanto, aposentados com mais de 65 anos e rendimentos mensais até aproximadamente R$ 5 mil podem aumentar sua faixa de isenção. Ressalta-se, no entanto, que este limite extra não se aplica no caso de duas ou mais aposentadorias ou múltiplas fontes pagadoras.
Doença grave e a isenção total
É crucial lembrar que a presença de uma doença grave pode garantir uma isenção total do imposto, o que muitas pessoas pagam por desconhecer essa opção. Para ter direito, os beneficiários precisam apresentar um laudo médico e ter a doença adequadamente reconhecida pela Receita Federal.
Na ocorrência de doença durante o ano-calendário, é necessário reportar à Receita os rendimentos recebidos anterior e posteriormente ao reconhecimento da condição.
Benefícios da declaração pré-preenchida
O uso da declaração pré-preenchida oferece uma metodologia mais rápida e segura de declaração. Com dados já fornecidos ao sistema da Receita por bancos, empregadores e planos de saúde, esse método diminui erros e inconsistências, evitando problemas com a malha fina.
Contudo, é essencial verificar todas as informações antes de prosseguir com o envio da declaração.
Prioridade na restituição para aposentados
Além disso, os aposentados acima de 60 anos, especialmente os maiores de 80 anos e diagnosticados com doenças graves, são prioritários nos lotes de restituição do Imposto de Renda.
Declarar corretamente e sem pendências aumenta as chances de receber a restituição antes dos demais contribuintes.
Obrigação de declarar para aposentados
A declaração é obrigatória para aposentados que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 no ano-base de 2025, além daqueles que:
- Possuem bens ultrapassando R$ 800 mil;
- Obtiveram rendimentos isentos superiores a R$ 200 mil;
- Tiveram renda proveniente de aluguéis;
- Realizaram operações em Bolsa de Valores;
- Ganharam capital;
- Receberam rendimentos do exterior.
Confiram mais detalhes sobre as regras do Imposto de Renda 2026.