O acidente com o balão em Praia Grande, no estado de Santa Catarina, causou a morte de oito pessoas e ferimentos em outras treze no último sábado. O ocorrido segue sob intensa discussão sobre a regulamentação e segurança envolvida nas operações de balões no Brasil.
Recentemente, em um comunicado na terça-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou que o piloto, Elves de Bem Crescêncio, não tinha a licença de Piloto de Balão Livre (PBL), necessária para conduzir voos certificados no território nacional.
Discussões sobre Regulamentações do Balonismo
Em comunicado, a Anac informou que no Brasil não existem operações de balão certificadas para transporte regular de passageiros. Todas as atividades são tratadas como aerodesporto, sendo uma atividade de risco assumido pelos participantes. Antes do acidente, no dia 6 de junho, a Anac discutiu com autoridades locais e representantes do turismo sobre o aumento do balonismo na área e os requisitos para eventualmente tornar essas operações comerciais e certificadas.
Posição da Defesa do Piloto
A defesa do piloto contestou as alegações da Anac. O advogado Clovis Rogério declarou que Crescêncio é um instrutor de voo cadastrado como aerodesportista junto à Anac, somando mais de 700 horas de voo e frequentando competições oficiais de balonismo. A empresa Sobrevoar Serviços Turísticos, responsável pelo passeio, também possui todos os registros necessários para a realização de voos desportivos.
O piloto reportou à Polícia Civil que o incêndio no balão começou devido a um problema no maçarico auxiliar, e que a situação piorou quando o extintor não funcionou no momento crítico.
