Flordelis, ex-parlamentar federal, foi capaz de reduzir sua condenação inicial de 50 anos e 28 dias por meio de sua participação em programas educativos dentro da instituição penal, conforme permitido pela Lei de Execução Penal no Brasil.
A ex-deputada acumulou um total de 177 dias de desconto em sua pena. Essa redução advém da leitura de nove livros seguida da produção de resenhas aceitas pela diretoria do presídio, além de sua aprovação no Encceja, que lhe conferiu a conclusão do ensino fundamental. Esses esforços contribuíram significativamente para o abatimento da pena.
A decisão judicial que aprovou essa remição foi emitida por um magistrado da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro no final de julho. A pena original foi decretada devido ao assassinato de seu esposo, o pastor Anderson do Carmo.
Ganhos por Educação
Detentos no Brasil têm a possibilidade de reduzir suas penas participando de atividades educativas e de leitura. Cada análise de livro realizada pode diminuir a pena em até quatro dias, respeitando um limite anual. Além disso, a conclusão de níveis educacionais como o ensino fundamental também resulta em reduções adicionais.
Progressão por Mérito
Desde sua prisão em 2021, Flordelis tem aproveitado essas iniciativas educacionais visando uma futura progressão de regime. Com os dias já reduzidos, poderá solicitar um cumprimento de pena menos severo a partir de 2040, apesar de sua sentença terminar somente em 2052. Essas atividades são vistas como um direito legal e uma eficaz estratégia de reintegração social.
