O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o governo pode intensificar a regulamentação sobre o setor de apostas esportivas e cassinos online se as empresas persistirem em não cumprir com suas obrigações fiscais.
Essas declarações foram proferidas em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que ocorreu na terça-feira. A discussão girava em torno da derrubada da Medida Provisória 1.303, que propunha tributar as apostas e regularizar lucros retroativos.
Haddad destacou que o governo busca promover justiça fiscal e sanar as distorções causadas pela falta de uma regulação adequada ao longo dos últimos anos. Ele comparou o impacto social das apostas online com o de produtos como o álcool e o tabaco.
O ministro criticou duramente a postura dos representantes do setor e mencionou que o governo tem tecnologia disponível para enfrentar esse desafio. “Tem coisas que são difíceis de proibir, embora no caso das bets nós tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor”, afirmou Haddad.
Após o fracasso da MP, o governo adiou a votação do Orçamento e iniciou diálogos com líderes partidários para elaborar uma proposta substituta, como informou o ministro. Ele também revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retomar as negociações em busca de um novo modelo tributário para o segmento.
Jogos populares nos cassinos online
Enquanto o debate sobre ajustes fiscais prossegue, o mercado de jogos online segue crescendo. Dados recentes de uma plataforma indicam que jogos como KTO Big Bass Splash, Fortune Tiger e Fortune Rabbit são os preferidos dos apostadores.
Segundo o relatório, a maioria das apostas no período foi realizada em slots, seguidas por crash games e roletas ao vivo. A popularidade desses formatos rápidos e dinâmicos é evidenciada pela preferência majoritária dos jogadores.
Resultados do mercado regulado de apostas
O mercado regulado de apostas de quota fixa também apresentou números impressionantes. De acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, milhões de brasileiros realizaram apostas em plataformas autorizadas somente no primeiro semestre de 2025.
O relatório mostra que houve um bloqueio de milhares de sites ilegais pela Anatel, colaborando com as ações do governo federal. O setor gerou bilhões em receitas, com uma parte significativa proveniente de tributos e taxas de fiscalização.
