O ex-presidente Jair Bolsonaro será sujeito a uma audiência de custódia às 12h deste domingo, realizada por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde se encontra detido desde sábado, após a emissão de uma ordem de prisão preventiva. Esta sessão tem como objetivo verificar o cumprimento legal da ordem judicial e o respeito aos direitos de Bolsonaro, sem entrar nos detalhes da acusação.
De acordo com Alexandre de Moraes, a prisão preventiva se justificou após a Polícia Federal indicar risco de fuga e dificuldades em manter a prisão domiciliar. O Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que essa decisão não está conectada à condenação no caso da tentativa de golpe de Estado, que ainda permite recursos e não foi julgada em definitivo.
Violação da tornozeleira e chamado para vigília
Moraes salientou que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro foi rompida às 0h08 de sábado, conforme reportado pelo Centro de Monitoração do DF. O ministro mencionou também a vigília organizada por Flávio Bolsonaro frente ao condomínio do ex-presidente, sugerindo que tal ação poderia auxiliar numa eventual fuga.
"O tumulto gerado pelo encontro ilegal de apoiadores do réu tem grande potencial de comprometer a prisão domiciliar imposta", anotou Moraes. Adicionou ainda que a mobilização estava camuflada sob o pretexto de uma 'vigília', replicando o 'modus operandi da organização criminosa' descrito nos autos processuais.
Sessão extraordinária do STF na próxima segunda-feira
O STF confirmou que revisará essa decisão em uma sessão extraordinária virtual da Primeira Turma, agendada para a segunda-feira, das 8h às 20h. Moraes instruiu que a ordem fosse executada respeitando a dignidade de Bolsonaro, sem o uso de algemas ou exposição excessiva na mídia.
