O juiz Cristiano Zanin, em recente julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete indivíduos, deliberou pela condenação dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativas de golpe de Estado.
Durante a sessão que ocorreu na tarde de quinta-feira (11), Zanin concordou com a maioria dos magistrados, posicionando-se pela culpabilidade de Bolsonaro e dos outros réus nos cinco delitos apresentados na acusação. Este voto impulsionou a movimentação do julgamento para a etapa subsequente, a determinação das penas.
Argumentação de Cristiano Zanin sobre o caso
No início de seu pronunciamento, Zanin descartou as justificativas preliminares propostas pelos advogados de defesa, que incluíam críticas quanto à competência do STF e possíveis violações ao direito de defesa, que só encontraram eco no ministro Luiz Fux.
O magistrado sublinhou que as evidências coletadas no inquérito indicam claramente que os réus planejaram e executaram ações para desestabilizar a ordem democrática. “Jair Messias Bolsonaro é apontado como o cabeça dessa facção criminosa, devido ao seu papel de liderança corroborado por documentos,” declarou Zanin ao endossar a condenação.
O detalhamento das ações dos réus por Zanin
Zanin especificou o envolvimento de cada réu nos eventos investigados, enfatizando que as ações prosseguiram durante e após o processo eleitoral de 2022, evidenciando uma continuidade delituosa.
Ele mencionou, por exemplo, o antigo comandante da Marinha, Almir Garnier, que apoiou uma manobra insurrecional, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que forneceu suporte técnico aos planos do então presidente.
Além disso, Zanin comparou o cenário atual com outros momentos históricos do país em que tentativas de golpe foram evidenciadas, comentando que a mera discussão sobre intervenção militar já constitui um “constrangimento ameaçador” para as instituições.
