A equipe de defesa de Maicol Antônio Sales dos Santos, indiciado pelo homicídio da jovem Vitória Regina de Sousa, apresentou um requerimento legal solicitando a invalidação da confissão do acusado por motivos de pressão psicológica e coerção exercida durante o depoimento. Os advogados argumentam que Maicol enfrentou um ambiente hostil e degradante antes de admitir sua culpa, citando que ele foi mantido em um banheiro em péssimas condições.
No documento de 26 páginas acessado pelo SBT, a defesa também descreve que o acusado foi alvo de ameaças por parte de uma autoridade, que usou declarações agressivas e mencionou familiares de Maicol de maneira intimidadora. Segundo o advogado Vitor Aurélio, isso teria forçado Maicol a fabricar uma história que o incriminava para proteger a sua família.
Análise Legal do Pedido de Anulação
A defesa ressalta que a gravação da confissão foi editada e contesta a sua autenticidade legal, citando a ausência de um defensor durante o processo e a violação do direito ao silêncio do acusado. Além disso, a petição levanta questões sobre falhas na denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo e sugere que houve vazamentos de informações por parte da Polícia Civil.
Reivindicações e Acusações Formais
Os advogados de Maicol pedem a anulação da confissão e a realização de mais investigações, incluindo exames periciais, quebra do sigilo bancário da vítima e novos depoimentos. No contexto de uma possível condenação, a defesa também solicita a isenção de custos processuais. Maicol enfrenta acusações de sequestro qualificado, feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual, e sua prisão temporária foi convertida em preventiva.
Agora, cabe à Justiça deliberar se o caso avançará para julgamento por júri popular, enquanto o processo permanece sob sigilo judicial.
