O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduziu uma reunião na última segunda-feira com integrantes do governo para discutir alterações nas diretrizes do vale-refeição e alimentação. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença de importantes ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil).
As discussões sobre a reformulação do benefício vem se prolongando por mais de dois anos, ganhando relevância diante da necessidade urgente de implementar medidas eficazes para reduzir os custos com alimentação.
Propostas de renovação no vale-refeição e alimentação
Embora a inflação esteja mais controlada, o governo pretende finalizar as novas diretrizes incluindo mudanças significativas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Entre as principais alterações debatidas estão o estabelecimento de um limite para as taxas aplicadas pelas operadoras de benefícios, a redução do tempo para repasse dos valores para os comerciantes e a implementação de portabilidade gratuita do cartão de benefícios.
Atualmente, a alta taxa cobrada, que pode ultrapassar 5%, faz com que diversos restaurantes e supermercados recusem o vale. O governo considera estabelecer um teto de aproximadamente 3,5%, medida que pode facilitar a aceitação do benefício por parte dos comerciantes e melhorar seu fluxo de caixa. A diminuição do prazo para pagamento também é vista como crucial, considerando que hoje os estabelecimentos podem aguardar até 60 dias para receber os pagamentos.
Facilidades na portabilidade para beneficiários
A portabilidade sem custo é outro aspecto importante discutido, que possibilitará ao trabalhador trocar de operadora sem ônus. Este mecanismo visa intensificar a concorrência entre as operadoras, facilitar a entrada de novos competidores no mercado e, por consequência, diminuir os custos para restaurantes, consumidores e supermercados. A medida ganhou impulso com a lei aprovada em 2022, que previa essa possibilidade, mas que até então não havia sido regulamentada. A implementação das novas regras é esperada para corrigir distorções que encareciam a alimentação dos trabalhadores e para promover um maior equilíbrio entre os fornecedores do benefício, lojistas e beneficiários.
