O Complexo Penitenciário da Papuda, situado no Distrito Federal, foi recentemente debatido após um relatório divulgado pela Defensoria Pública do DF, apontando severas falhas estruturais e de condição no Centro de Internamento e Reeducação (CIR).
De acordo com o relatório, esse centro prisional não possui as condições necessárias para acomodar presos idosos, dado relevante diante da possível transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro, de 70 anos, que recentemente foi condenado a 27 anos de prisão e pode ser movido do regime domiciliar para o regime fechado, com a Papuda como um dos possíveis destinos.
Durante uma inspeção realizada no dia 6 de novembro nos blocos 5 e 6, que são áreas destinadas a presos idosos ou vulneráveis, foram identificados problemas de superlotação, má alimentação, insuficiente ventilação, falta de produtos básicos de higiene e atrasos nos atendimentos médicos.
Em específico no bloco para idosos, as celas apresentam superlotação crítica, com 38 pessoas em um espaço com apenas 21 camas, o que força alguns detentos a dormir no chão. O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, destacou: “É papel da Defensoria Pública assegurar que as pessoas em situação de privação de liberdade tenham sua dignidade garantida. No momento, a unidade prisional não tem condições de receber qualquer pessoa idosa”.
Sugestões da Defensoria para melhorias na Papuda
A Defensoria encaminhou recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária do DF. As sugestões incluem a diminuição da superlotação através da ampliação de saídas antecipadas e progressões de regime, além do aumento no número de funcionários, com ênfase em policiais penais e profissionais da saúde.
Outros problemas relatados vão além da estrutura física das celas e incluem reclamações sobre a qualidade e quantidade das refeições, a ausência de medicamentos básicos e a demora no atendimento médico. O relatório assinala que essas condições “comprometem a dignidade humana e expõem os presos a riscos evitáveis”.
A Papudinha como alternativa para custódia de Bolsonaro
O CIR tem sido questionado e uma alternativa para a custódia de Bolsonaro foi considerada pelo portal Metrópoles: o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha, localizado no mesmo complexo. A unidade recebeu investimentos recentes mas enfrenta limitações estruturais e de segurança para custodiar presos de alto perfil.
Se o ex-presidente for encaminhado para a Papuda, o Governo do DF precisará resolver questões políticas, logísticas e humanitárias, considerando as condições registradas e as restrições do 19º BPM. A DPDF enfatiza que revisões nas condições carcerárias do DF são necessárias e que a dignidade dos presos, independentemente de seu perfil, é uma responsabilidade estatal que deve ser plenamente respeitada.
