Jair Bolsonaro, ao utilizar um ferro de solda para danificar uma tornozeleira eletrônica, pode resultar em uma multa considerável imposta pelo Distrito Federal. Conforme contrato com a UE Brasil Tecnologia, a tornozeleira tem um custo mensal de R$ 245, mas o valor da multa por sua destruição pode chegar a R$ 8.820, dependendo do resultado de um laudo sobre o nível de dano.
O acordo firmado em 2023 para o fornecimento de 4.000 tornozeleiras, inclui não apenas os dispositivos, mas também carregadores e um sistema de monitoramento. Anualmente, o DF investe R$ 32 milhões no serviço, que tem ligações com órgãos judiciários como STF, STJ e TRF, demandando que os dispositivos sejam resistentes a danos intencionais e garanta substituições imediatas quando necessário.
Consequências e Classificação de Danos
Segundo o contrato, os dispositivos podem ser classificados como defeituosos, avariados, sub judice, destruídos ou extraviados, sendo que as três últimas categorias estão sujeitas a multas. Dispositivos rotulados como 'destruídos' são aqueles julgados irrecuperáveis, conforme avaliação técnica e ratificação pela comissão contratante. Danos menores, mesmo que visíveis, não resultam em multas.
Ao ser interrogado, Bolsonaro admitiu ter queimado a tornozeleira por curiosidade. Caso o laudo técnico determine que houve destruição total, a multa aplicada será de três vezes o valor mensal do serviço durante doze meses, totalizando os R$ 8.820.
Impacto Financeiro Potencial no DF
A pena de multa também se aplica em situações de perda ou necessidade de apreensão para investigações. O incidente levanta questionamentos sobre os custos governamentais e as responsabilidades legais associadas ao ex-presidente, especialmente considerando sua condenação recente a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe.
