A partir de 2026, o Brasil celebrará o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio em 17 de outubro. Esta data foi oficializada através da Lei nº 15.334, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgada no Diário Oficial da União.
A instituição deste dia visa reforçar o comprometimento do país com a conscientização sobre a violência feminina e ampliar as discussões sobre medidas preventivas ao feminicídio, crime que tem apresentado crescimento notável no Brasil.
Significado da data escolhida
O dia 17 de outubro foi escolhido por ser a data do assassinato de Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 2008, em um caso amplamente publicizado que envolveu seu sequestro por cerca de 100 horas por um ex-namorado em Santo André (SP).
Impacto da nova lei
A lei originou-se do Projeto de Lei 935/2022, proposto por Leila Barros (PDT-DF) e aprovado após amplo suporte político. De acordo com Barros, esta data será um momento de reflexão e memória nacional, incentivando a criação de políticas públicas mais efetivas no combate ao feminicídio.
O 17 de outubro também será uma data para promover campanhas educacionais, debates escolares e maior visibilidade na mídia, aumentando a conscientização e formando uma sociedade mais alerta e comprometida com a proteção feminina.
