O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e grupos de aliados que receberam condenações por participação em um esquema de golpe de estado podem iniciar o cumprimento de suas penas até o final do ano de 2025. Conforme relatado por fontes internas do Supremo Tribunal Federal (STF) e veiculado pela Agência Brasil, a execução das sentenças depende apenas da revisão dos recursos submetidos pela defesa dos condenados. A previsão é que, sem alterações no julgamento atual, a pena comece a ser aplicada ainda no final de 2025.
As penas foram estabelecidas pela Primeira Turma do STF, com durações que variam de 16 a 27 anos em regime fechado. Bolsonaro foi penalizado no extremo dessa escala, com 27 anos e 3 meses. Devido ao resultado da votação ser de 4 a 1, a oportunidade de apelar para o plenário do Supremo foi negada, limitando as chances de uma reversão da decisão.
Possível alocação para cumprimento da pena
Com o acórdão sendo emitido em até 60 dias a partir da decisão, as defesas terão cinco dias para propor embargos de declaração, que servem para questionar omissões ou contradições, mas raramente alteram o resultado do julgamento. Espera-se que essa análise ocorra entre novembro e dezembro deste ano. A prisão pode ser cumprida em celas especiais, devido ao perfil dos outros condenados, que inclui oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal. A decisão final sobre o local cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, com possibilidades como a Papuda, instalações da Polícia Federal ou unidades militares em Brasília.
Alternativa de prisão domiciliar
Para Bolsonaro, considera-se também a opção de prisão domiciliar, dada a sua condição de saúde. Dependendo das avaliações médicas, que incluem as consequências de um ataque com faca em 2018 e problemas digestivos recorrentes, a prerrogativa poderia ser concedida por Moraes, que já aprovou tal medida em outro processo.
