A Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, concluiu a sessão com a aprovação de um importante projeto de dosimetria penal que poderia resultar na diminuição da pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. Com 291 votos a favor contra 148, a votação foi marcada por uma clara divisão partidária e reacendeu intensos debates políticos tanto entre apoiadores quanto críticos do ex-presidente.
O projeto agora se encaminha ao Senado, onde já havia expectativa de votação pelo presidente Davi Alcolumbre. O relatório apresentado por Paulinho da Força manteve sua forma original, resistindo à pressão de alguns parlamentares que pleiteavam uma anistia mais abrangente e assegurando que este ponto crucial não fosse alterado.
Orientação partidária do PL
Na Câmara, a postura do PL foi notória, orientando seus membros a votarem a favor do texto, com a exceção de Osmar Terra. A nova lei propõe um recalculo de dosimetria que poderia cortar a pena de Bolsonaro pela metade, considerando a liderança em uma organização criminosa como critério de avaliação. A redução eventual colocaria Bolsonaro elegível para progressão de regime após cumprir aproximadamente dois anos.
Analistas políticos veem essa mudança como significativa, indicando possíveis efeitos na cena política, particularmente na capacidade de Bolsonaro de participar em futuros pleitos eleitorais.
Próximas etapas no Senado
A condução do projeto no Senado e a posição do presidente Lula serão decisivas para o destino final da proposta. A expectativa geral é que a discussão e votação no Senado aconteçam ainda neste mês de dezembro, com os olhos do público voltados para esta que é uma das questões jurídicas e políticas mais debatidas do país recentemente.
