O Supremo Tribunal Federal sentenciou Jair Bolsonaro a uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão, iniciando em regime fechado. Esse julgamento impõe não só um longo tempo de encarceramento, mas também severas restrições políticas e eleitorais, excluindo-o efetivamente do cenário eleitoral.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, a condenação por um órgão colegiado como o STF no crime de organização criminosa acarreta uma inelegibilidade automática de oito anos. Para Bolsonaro, essa penalidade só começará a vigorar após ele cumprir a totalidade de sua sentença prisional, o que, considerando sua idade atual de 70 anos, somente possibilitaria seu retorno à política aos 105 anos, caso ainda esteja vivo.
Duradoura inelegibilidade de Bolsonaro
Adicionalmente, com a condenação em definitivo, Bolsonaro perde seus direitos políticos durante o período de cumprimento da pena. Isso significa que ele fica impossibilitado de votar ou ser votado, afastando-o não apenas das eleições, mas também da participação ativa como cidadão no âmbito político.
Reforço na inelegibilidade preexistente de Bolsonaro
Esse cenário é um agravante na situação política de Bolsonaro, que já se encontrava inelegível até 2030 devido a decisões prévias do Tribunal Superior Eleitoral. A condenação pelo STF, assim, estende sua exclusão da vida política institucional possivelmente para o resto de sua vida.
