O ministro Alexandre de Moraes começou na terça-feira (9) a exposição de seu voto no julgamento ligado ao episódio conhecido como a tentativa de golpe de 2022. Ele prontamente descartou as objeções levantadas pelos advogados de defesa dos implicados no caso e respondeu às críticas relativas à maneira como tem liderado as investigações.
Ao confrontar alegações sobre a ilegalidade na obtenção de provas, Moraes defendeu firmemente seu método de condução dos interrogatórios. Ele refutou comentários sobre o volume de perguntas feitas durante o processo, afirmando que advogados não têm prerrogativa para determinar o comportamento de um juiz nesse contexto. Ele utilizou a expressão ‘samambaia jurídica’ para descrever a passividade que não deve caracterizar um juiz.
A Figura do Juiz Ativo
Com uma pitada de ironia, Moraes destacou que sua atuação como juiz está alinhada com o sistema acusatório. Ele criticou a ideia de que um juiz devesse se comportar de maneira totalmente passiva, como uma ‘samambaia jurídica’ durante o processo.
Segundo Moraes, é essencial que o magistrado busque activamente a verdade dos fatos, abordagem que considera fundamental desde sua formação acadêmica e essencial para uma análise eficaz dentro do processo judicial.
Expectativas para o Desfecho do Voto
O processo de julgamento quanto ao suposto golpe segue em andamento, com estimativa de se estender até o fim da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). Prevê-se que Moraes precise de mais de uma sessão para finalizar seu voto, tratando não só das questões preliminares como também da substância da acusação contra Jair Bolsonaro e outros sete réus.