Um episódio recente envolvendo uma decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acendeu debates nas redes sociais devido a sua natureza controversa. Lewandowski determinou que sua carteira de vacinação fosse mantida sob sigilo de 100 anos, o que foi percebido como contraditório diante do discurso de transparência adotado pelo governo em outras questões.
Essa medida foi divulgada após um pedido feito sob a Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo jornalista Tácio Lorran, do portal Metrópoles, mas o acesso foi negado baseando-se na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que resguarda dados de saúde como informações sensíveis.
O ministro Sergio Gomes Velloso, ouvidor-geral do Ministério da Justiça, justificou a decisão explicando que a legislação permite a manutenção do sigilo de informações pessoais que dizem respeito à intimidade e vida privada por até cem anos. Mesmo com a confirmação de que a caderneta de vacinação está completa, a justificativa não conteve o fluxo de críticas que a decisão provocou.
Internautas questionaram a necessidade de esconder um documento tão básico e apontaram uma aparente incoerência na postura do governo em relação à transparência. O caso suscitou um debate maior sobre a aplicação do sigilo de 100 anos a documentos do governo, prática que vem sendo adotada em várias gestões e que levanta dúvidas e questionamentos crescentes da população.
As discussões em torno do tema continuam fervilhando nas redes sociais, promovendo debates sobre transparência, direito à privacidade e os limites da proteção de dados pessoais para figuras públicas.
