A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, no final da tarde desta terça-feira, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete indivíduos acusados de participarem de uma alegada tentativa de golpe de Estado. O julgamento continuará na manhã de quarta-feira, com a apresentação das defesas.
A lista de acusados inclui figuras proeminentes associadas à gestão Bolsonaro, como os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, bem como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Também são réus no processo Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e Almir Garnier, ex-líder da Marinha.
Apresentação do Relatório por Alexandre de Moraes
O início da sessão foi marcado pela exposição do relator do caso, Alexandre de Moraes, que resumiu as etapas da investigação e as alegações finais. Paulo Gonet, o procurador-geral da República, defendeu a condenação dos acusados, sublinhando que os delitos em causa poderiam levar a penas de mais de 30 anos de reclusão.
As defesas iniciaram suas exposições na parte da tarde. O defensor de Mauro Cid solicitou a manutenção de sua delação premiada negando qualquer forma de coação. Por outro lado, a defesa de Alexandre Ramagem descreveu seu cliente como alguém que “apenas compilava pensamentos do presidente da República”. A equipe de Anderson Torres refutou a importância de um documento encontrado pela Polícia Federal, descrevendo-o como uma “minuta do Google”.
Natureza dos Supostos Crimes
Os crimes imputados aos réus incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e golpe de Estado. Ramagem, agora deputado federal, enfrenta três acusações, visto parte do processo ter sido interrompida devido a prerrogativas constitucionais.