Pix: novas regras aceleram devoluções e dificultam a vida de golpistas

Desde esta segunda-feira, o Banco Central do Brasil adotou novas normas de segurança para o Pix com o objetivo principal de combater fraudes. Essas novas regulamentações impactam primariamente em como acontece o rastreamento e a devolução dos valores transferidos de maneira indevida.

Agora, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi atualizado, uma ferramenta que se aplica quando há utilização do Pix em situações de crime ou falhas operacionais. A intenção é agilizar a identificação do destino do dinheiro e diminuir o intervalo necessário para implementar bloqueios e iniciar o reembolso.

Com estas mudanças, quem utiliza o Pix para receber ou fazer pagamentos deve perceber um sistema mais previsível. Segundo o Banco Central, é provável que o novo esquema minimize as vantagens que golpistas conseguem obter com operações ilícitas.

Reforço no rastreamento de recursos

A alteração mais significativa é a expansão do alcance do MED. Previamente, o bloqueio e as tentativas de devolução focavam apenas na conta que recebia inicialmente os valores do Pix. Agora, o novo sistema possibilita monitorar o percurso do dinheiro mesmo após ser transferido para contas intermediárias, uma tática comum em fraudes para dificultar bloqueios futuros.

O Banco Central espera que isso reduza a incidência de crimes considerados bem-sucedidos em até 40%.

Agilidade no bloqueio de contas

Outra novidade é a capacidade de bloqueio automático de contas que participem de transações consideradas suspeitas, antes mesmo da conclusão da análise completa do caso. Isso diminui as chances de o dinheiro ser retirado ou transferido novamente, agindo como uma medida preventiva.

Essa ação se baseia em indícios de irregularidade e segue critérios técnicos estabelecidos pelas novas regras do Pix.

Redução no prazo de devolução

As mudanças implementadas também reduzem o tempo necessário para que o dinheiro seja devolvido à conta de origem, que agora pode ser de até 11 dias após a contestação. Isso representa uma diminuição comparada aos prazos anteriores.

Além disso, melhorias no intercâmbio de informações entre bancos e demais instituições de pagamento facilitam o reconhecimento das contas implicadas e aceleram o processo de decisão.

Simplificação da contestação para os usuários

Do ponto de vista dos usuários, o procedimento para contestar transações continua sendo realizado via aplicativo do banco, em autoatendimento, onde desde outubro do ano passado todas as instituições já devem oferecer um botão específico para acionar o MED.

É importante notar que o MED deve ser utilizado somente em casos de fraude, suspeita de fraude ou erros operacionais da instituição financeira e não se aplica a erros de digitação do próprio usuário ao realizar um Pix.